O Instituto

O Instituto de Cooperação Jurídica internacional possui sede física, em Lisboa, e atuação no Brasil e em Portugal, com o objetivo de promover a produção e o intercâmbio científico em cooperação jurídica internacional, europeia e lusófona. Além de oferecer um espaço permanente de diálogo público-privado e de intercâmbio entre a academia e o os diversos ramos de atuação dos profissionais do Direito.

Trata-se, ainda, de instituição voltada à pesquisa e ao ensino em temas de acesso à ciência jurídica dos Estados e de particulares às jurisdições estrangeiras e supranacionais. Nossa missão inclui a emissão de pareceres jurídicos e científicos, a produção de estudos técnico-científicos, a realização de diálogos, seminários, congressos e cursos no Brasil e em Portugal, além da prestação de consultoria e pesquisa em cooperação jurídica internacional.

O ICJI tem como objetivo a promoção e o desenvolvimento da pesquisa e da produção técnica e científica no âmbito da cooperação jurídica Internacional, por meio:

• I – da produção, apoio e difusão de conhecimento sobre a cooperação jurídica e o direito internacional
• II – da emissão de pareceres jurídicos e científicos;
• III – da produção e publicação de estudos, obras e escritos técnicos e científicos, bem como do apoio à sua divulgação;
• IV – da organização de cursos e do desenvolvimento de ações de formação complementar e profissional avançadas;
• V – da realização de congressos, colóquios, diálogos, seminários, grupos de estudo, concursos e outras atividades congêneres; 
• VI – da promoção, dentro das possibilidades financeiras, da participação de membros do Instituto em iniciativas da mesma natureza; 
• VII – da colaboração com outras entidades e instituições nacionais e estrangeiras na realização de trabalhos, estudos ou ações mediante solicitação ou por iniciativa própria;
• VIII – da celebração de acordos, convênios, memorandos de entendimento, protocolos e outros instrumentos com entidades e instituições nacionais e estrangeiras que visem a realização de ações técnicas e científicas;
• IX – da realização de outras ações, estudos ou iniciativas que contribuam para o desenvolvimento de uma melhor cooperação jurídica internacional.